Projeto: |
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PDL 50 23/09/2021 (ver documento) |
Processo: |
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02-50/2021
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0050-2021 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0050-2021
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 43 de 14/12/2021 (ver documento) |
Promovente: |
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Camilo Cristófaro / Gilberto Nascimento / Rinaldi Digilio / Rute Costa / Eli Corrêa / Eduardo Matarazzo Suplicy |
Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO (PÓSTUMO) AO VEREADOR MASATAKA OTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM POSTUMA / MASATAKA OTA / TITULO HONORIFICO / VEREADOR |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST1491-2021 ver documento CONJ1744-2021
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 14/09/2021 | Encaminhado em 23/09/2021 | SGP42 | Recebido em 23/09/2021 | Encaminhado em 23/09/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | PRESID | Recebido em 01/10/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 01/10/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | CCJ | Recebido em 14/10/2021 | Encaminhado em 15/12/2021 | SGP12 | Recebido em 15/12/2021 | Encaminhado em 29/09/2022 | SGP21 | Recebido em 30/09/2022 | Encaminhado em 30/09/2022 | SGP23 | Recebido em 30/09/2022 | Encaminhado em 30/09/2022 | CERIM | Recebido em 02/03/2023 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021
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Encerramento: |
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14/12/2021. Motivo: PROMULGADO |